pdf RESOLUÇÃO ARESC 049

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RESOLUÇÃO ARESC 049.pdf


Disciplina a qualidade da água e dos esgotos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

pdf Resolução Aresc Nº 045

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Resolução Aresc 045.pdf

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos Concedidos, de que trata os Art. 27 e 28 da Lei 16.673 de 11 de agosto de 2015, referente ao Gás Canalizado, relativa ao primeiro semestre de 2016.

pdf Resolução Aresc Nº 044

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Resolução Aresc 044.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela empresa E.J.W. Águas Ltd. do município de Balneário Arroio do Silva em 2015.

pdf Resolução Aresc Nº 043

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Resolução Aresc 043.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo SAMAE do município de Morro Grande em 2015.

pdf Resolução Aresc Nº042

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Resolução 042.pdf

A Diretoria da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC, no uso de suas atribuições legais resolve adequar à Resolução AGESAN nº 001, de 02 de novembro de 2010 de acordo com lei 16673/2015 - ARESC de acordo os capítulos 1 e 2 e artigos 1º e 2º que passa a ter a seguinte redação.

pdf Resolução Agesan Nº041

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Resolução Agesan Nº041.pdf

Estabelece reajuste dos preços e tarifas e dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo municipio de Capivari de Baixo/SC em 2015.

pdf Resolução Agesan Nº039

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Resolução Agesan Nº039.pdf

Estabelece reajuste dos preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela SEMASA de Lages/SC em 2015.

pdf Resolução Agesan Nº038

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Resolução Agesan Nº038.pdf

Etabelece os Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela Prefeitura Municipal de Santa Helena/SC em 2015.

pdf Resolução 040 Reajuste de Tarifa da CASAN

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Resolução 040 Reajuste de Tarifa da CASAN.pdf

Estabelece reajuste dos preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela CASAN em 2015.

pdf Resolução 037 Reajuste Tarifas de Praia Grande

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Resolução 037 Reajuste Tarifas de Praia Grande.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAMAE Águas dos Canyons - Serviço Autônomo Municipal deÁgua e Esgoto de Praia Grande/SC em 2015.

pdf Resolução Agesan Nº036

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Resolução Agesan Nº036.pdf

Estabelece os Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de São Pedro de Alcântara/SC em 2015.

pdf Resolução Agesan Nº035

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Resolução Nº035.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos Serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Tijucas/SC em 2015.

pdf Resolução Agesan nº034

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resoluçao 34.pdf

Homologação do Manual do Isuário e do Contrato de Adesão de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário da CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.

pdf AGESAN RESOLUÇÃO 33.2015

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AGESAN RESOLUÇÃO 33.2015.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Treviso/SC em 2015.

pdf Resolução Agesan nº032

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20141104140606721.pdf

Dispõe sobre a criação das tabelas de preços do SAMAE de Anitápolis.
 

pdf Resolução Agesan nº009 - Revogação

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20141016130026117.pdf

Revogação da Resolução AGESAN 009, de 26 de maio de 2011.

pdf Resolução Agesan nº031

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20140813130527320.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo SAMAE do município de Morro Grande em 2014.

pdf Resolução Agesan nº030

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RESOLUÇÃO AGESAN 30.pdf

Dispõe sobre alteração das faixas de consumo de água na tabela de preços da EMASA de Balneário Camboriú.

pdf Resolução Agesan nº029

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RESOLUÇÃO AGESAN 029.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela EJW Concessionária de Água do município de Banleário  Arroio do Silva em 2014.

pdf Resolução Agesan nº 024

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Resolução Agesan nº 024.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autonômo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Papanduva em 2014.

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