A- A A+

pdf Resolução ARESC Nº 235

Baixar (pdf, 2.20 MB)

Resolução ARESC Nº 235 - Comercializador - Tradener Ltda.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências

pdf Resolução Aresc Nº 212

Baixar (pdf, 893 KB)

Resolução Aresc Nº 212.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 212, de 20 de junho de 2022, que “Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS”.

pdf Resolução ARESC nº 202

Baixar (pdf, 2.19 MB)

Resolução ARESC nº 202.pdf

Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição considerando o Anexo I do contrato de Concessão da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS

pdf Resolução ARESC Nº 199

Baixar (pdf, 626 KB)

Resolução ARESC Nº 199.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 199, de 20 de abril de 2022, que “Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos delegados, de que trata os Art. 27 e 28 da Lei Ordinária n° 16.673 de 11 de agosto de 2015 e do Art. 58 da Lei Complementar n° 741, de 12 de junho de 2019, referente ao Gás Canalizado”.

pdf Resolução Aresc 195 2022 completo

Baixar (pdf, 8.43 MB)

Resolução Aresc 195-2022 - completo.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 195, de 25 de janeiro de 2022, que “Estabelece os procedimentos de fiscalização e dispõe sobre as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normatização e seu procedimento administrativo no âmbito da Aresc”

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 193

Baixar (pdf, 523 KB)

RESOLUÇÃO ARESC N° 193.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 193, de 29 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a autorização para prestação dos serviços de distribuição de gás natural canalizado pelo Projeto Estruturante (PE) nos municípios de Três Barras e Canoinhas/SC”

pdf Resolução ARESC Nº 192

Baixar (pdf, 288 KB)

Resolução ARESC Nº 192 - NFE Power Latam Ltda.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 190

Baixar (pdf, 641 KB)

RESOLUÇÃO ARESC N° 190.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 190, de 14 de dezembro de 2021, que “Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS”.

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 186

Baixar (pdf, 2.25 MB)

RESOLUÇÃO ARESC N° 186.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 186, de 03 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição considerando o Anexo I do contrato de Concessão da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS”.

pdf Resolução ARESC N° 185

Baixar (pdf, 8.58 MB)

Resolução ARESC Nº 185 - TUSD Mercado Livre.pdf

Estabelece a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a ser aplicada aos usuários do mercado livre pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf Resolução ARESC Nº 0184

Baixar (pdf, 2.29 MB)

Resolução ARESC Nº 184 - NFE Power Comercializadora.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf Resolução ARESC Nº 182

Baixar (pdf, 135 KB)

Resolução ARESC Nº 182 - Trafigura do Brasil.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf Resolução ARESC Nº 181

Baixar (pdf, 1.33 MB)

Resolução ARESC Nº 181 - ECOM Comercializadora Ltda.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf Resolução ARESC N° 180

Baixar (pdf, 930 KB)

Resolução ARESC N° 180.pdf

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS

pdf Resolução Aresc Nº 179

Baixar (pdf, 814 KB)

Resolução Aresc No 179, 20 de maio de 2021 - Gás Bridge Comercializadora SA.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf Resolução Aresc Nº 178

Baixar (pdf, 815 KB)

Resolução Aresc No 178, 20 de maio de 2021 - Compass Comercializadora SA.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 075 REV 1

Baixar (pdf, 11.11 MB)

RESOLUÇÃO ARESC N° 075 REV 1.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 075 REV 1, de 29 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a disciplina para autorização de Projetos Estruturantes (PE) para a prestação dos serviços de distribuição de gás natural por redes locais de distribuição, no Estado de Santa Catarina”

pdf Resolução ARESC Nº 170

Baixar (pdf, 497 KB)

Resolução ARESC Nº 170.pdf

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 169

Baixar (pdf, 903 KB)

RESOLUÇÃO ARESC Nº 169 - Comerc Gás Comercializadora.pdf

Dispôe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf Resolução ARESC Nº 164 2020 Repasse da Margem SCGÁS Contrato

Baixar (pdf, 5.08 MB)

Resolução ARESC Nº 164_2020 - Repasse da Margem SCGÁS Contrato.pdf

Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição considerando o Anexo I do contrato de Concessão da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

JSN Boot template designed by JoomlaShine.com

Desenvolvimento: logo ciasc rodape | Gestão do Conteúdo: ARESC | Acesso restrito

Salvar
Preferências para Cookies
Usamos cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência em nosso site. Se você recusar o uso de cookies, este site pode não funcionar conforme o esperado.
Aceitar todos
Rejeitar todos
Read more
Analytics
Ferramentas usadas para analisar os dados para medir a eficácia de um site e entender como ele funciona.
Google Analytics
Aceitar
Rejeitar
Unknown
Unknown
Aceitar
Rejeitar