Com trabalhos inovadores, técnicos da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina-Aresc vão representar o Estado em um dos maiores e mais importantes congressos de regulação da América Latina promovido pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação). O evento de temática regulatória traz em 2021, especialistas de renome internacional e expoentes das principais agências reguladoras brasileiras para debater “O papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil”.
Na edição do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6° ExpoAbar, a agência reguladora teve cinco trabalhos técnicos aprovados para apresentar no evento. Ao todo, foram 163 selecionados em todo o Brasil, e desse montante 156 serão apresentados oralmente e 7 terão formato de pôster. O evento de grande complexidade será realizado em modo presencial nos dias 10, 11 e 12 de novembro em Foz do Iguaçu (PR).
Os trabalhos técnicos que serão apresentados no Congresso foram e estão sendo executados pela agência reguladora na área de saneamento básico no Estado. Entre eles estão artigos que abordam temas relacionados à qualidade das águas e dos rios de Santa Catarina, e também trabalhos sobre desastres ambientais, políticas de recursos hídricos e resíduos sólidos.
O tema intitulado “Diagnóstico da Presença de Agrotóxicos no Manancial de Captação do Rio Camboriú/SC” vai abordar uma ação que foi desenvolvida desde entre 2019 e 2020 em parceria com outras entidades governamentais; Já, “Medidas Regulatórias adotadas frente ao desastre ocorrido na Lagoa da Conceição, em Florianópolis”, ocorrido em janeiro deste ano, vai explanar sobre os impactos ambientais na Lagoa da Conceição e ações executadas pela companhia estadual de serviço para driblar efeitos e respectivas obras de melhoria e prevenção.
Projetos do setor de resíduos sólidos urbanos serão levados ao Congresso com os temas Regulação Inteligente: Ferramenta para fiscalização de resíduos sólidos urbanos e Tutorial de Avaliação como suporte às ações em campo. Ambos trabalhos foram criados por técnicos da Aresc e tem como proposta a otimização de processos e automação de sistemas, resultando assim, na modernização da regulação de Serviços Públicos tanto no setor de resíduos sólidos como nas demais áreas de serviços concedidos.
“Quando temos 5 trabalhos aprovados e qualificados para um evento tão grandioso é sinal de que estamos contribuindo com a sociedade enquanto órgão regulador do Estado. Assim como nas edições anteriores, teremos a oportunidade de mostrar alguns dos trabalhos desenvolvidos na regulação e fiscalização dos serviços públicos na área de saneamento que estão sendo aplicados em municípios catarinenses”, comenta a Gerente de Fiscalização de saneamento da Aresc, Luiza Burgardt.
Para finalizar o grupo de temas que serão levados à discussão está o título Interface entre as políticas de recursos hídricos e de saneamento básico para proteção de mananciais, trabalho desenvolvido em parceria com a Arsesp, agência reguladora de São Paulo e procedente de uma publicação que aborda aspectos conceituais e legais sobre o papel do saneamento básico e das agências reguladoras na conservação de mananciais.
